Escola sem Partido

O Programa Escola sem Partido, ou apenas Escola sem Partido, é um movimento político que visa a avançar uma agenda conservadora para a educação brasileira. É articulado por políticos de extrema-direita, que defendem a ideologia ultraliberal e o fundamentalismo religioso dos evangélicos neopentecostais e da Renovação Carismática Católica. Ganhou notoriedade em 2015 desde que projetos de lei inspirados no movimento começaram a ser apresentados e debatidos em inúmeras câmaras municipais e assembleias legislativas pelo país, bem como no Congresso Nacional.

O movimento foi criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, que permaneceu o divulgando até 2019. O movimento se coloca como representante de pais e estudantes contrários ao que chamam de "doutrinação ideológica" de esquerda nas escolas. Segundo Nagib, o Escola sem Partido consiste em afixar nas escolas um cartaz com uma lista por ele chamada de "deveres do professor". Professores e demais especialistas em educação criticam duramente o movimento.

Quase 60 projetos de lei foram apresentados em todo o país sob a influência do movimento. Analisando essas propostas e os documentos disponibilizados pela campanha, o Conselho Nacional de Direitos Humanos emitiu uma resolução em que repudiou todas as iniciativas do Escola sem Partido. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos tratou os projetos de lei promovidos pelo movimento como ameaças aos direitos humanos básicos. Vários desses projetos foram questionados devido à sua inconstitucionalidade pelo Ministério Público Federal, pela Advocacia-Geral da União e pelo Supremo Tribunal Federal.