Semipresidencialismo

Semipresidencialismo, ou sistema executivo dual, é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um conselho de ministros (gabinete), sendo os dois últimos responsáveis perante o poder legislativo do estado. Ele difere de uma república parlamentar na medida em que tem um chefe de estado eleito diretamente pela população e que é mais do que uma figura puramente cerimonial como no parlamentarismo, e também difere do presidencialismo no conselho de ministros, que embora seja nomeado pelo presidente, responde perante o poder legislativo, o que pode forçar o conselho de ministros a demitir-se por meio de uma moção de censura (ou moção de censura construtiva).

Apesar da República Alemã de Weimar (1919-1933) e da Finlândia (de 1919 a 2000) terem exemplificado os primeiros sistemas semipresidencialistas, o termo "semipresidencialista" foi introduzido pela primeira vez num artigo de 1959 pelo jornalista Hubert Beuve-Méry, e popularizado pelo trabalho escrito em 1978 pelo cientista político Maurice Duverger, ambos com a intenção de descrever a Quinta República Francesa (estabelecida em 1958 em régime semi-présidentiel, regime semipresidencialista).

A definição original de Maurice Duverger de semipresidencialismo afirmava que o presidente deveria ser eleito, possuir poder significativo e servir por um mandato fixo. As definições modernas apenas declaram que o chefe de estado deve ser eleito por sufrágio universal direto e que o primeiro-ministro separado, que depende da confiança do parlamento, deve liderar o conselho de ministros (gabinete).